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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 17 de Agosto de 2010 - 11:18
Habeas corpus. Prisão preventiva. Violência doméstica.
Reiteração contra a mesma vítima. Resco à intergidade da mesma. Necessidade de garantir a ordem pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Janeiro de 2013 - 15:05
Falha na prestação de serviço. Bloqueio injustificado de serviço de telefonia fixa e internet por cerca de dois meses.
Processo civil. Consumidor. Serviço utilizado para desempenho profissional.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Setembro de 2019 - 12:52
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Novembro de 2017 - 17:01
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 02 de Outubro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2012 - 12:15
Criminal. Habeas corpus. Violação de sigilo funcional e violação de segredo.
Quadrilha. Corrupção ativa. Prisão preventiva. Garantia da ordem pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Fevereiro de 2011 - 15:17
Processual civil. Agravo interno em agravo de instrumento.
Impossibilidade de suspensao da inscriçao estadual de contribuinte em débito junto ao fisco estadual.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 16:24
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:24
Habeas Corpus. Tráfico de Drogas e Embriaguez ao volante
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 17:06
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 10:17
Fugas justificam continuidade da prisão preventiva
Prisão preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Maio de 2019 - 15:35
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Furto Qualificado
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Janeiro de 2019 - 15:29
Recurso em Habeas Corpus. Latrocínio tentado. Corrupção de menores
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Abril de 2017 - 16:50
Roubo majorado (concurso de agentes) e corrupção de menor
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Outubro de 2009 - 01:00
'Habeas corpus'. Sonegação fiscal, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro.
Custódia preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 10:30
Recurso em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável contra a sobrinha
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Dezembro de 2017 - 17:19
Agravo Regimental em Habeas Corpus. Tráfico de Drogas
Prisão Preventiva.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2017 - 16:42
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Abril de 2015 - 16:01
Habeas Corpus. Crime Roubo
Prisão Preventiva